O Estatuto da Família define entidade familiar como “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.”
Na modernidade, novas configurações têm surgido, e suscitou-se a discussão quanto à validade desse conceito: por que as relações que fogem ao tradicional não podem ser consideradas familiares? Pensando na visibilidade que essa temática tem ganhado, é completamente possível de ser cobrada como assunto da redação do Enem 2018. Vamos, então, refletir sobre a questão. 😉
Existem hoje casais sem filhos, mães solteiras, pais solteiros, avós criando netos, órfãos, famílias “mosaico” (cujos cônjuges têm filhos fora e dentro da união) e as relações homoafetivas. Esses são apenas alguns dos novos núcleos de convivência da modernidade, que desejam ser considerados núcleos familiares.
Algumas contradições põem à prova a validade da definição de família. O Estatuto da Criança e do Adolescente permite que solteiros, acima de 18 anos, adotem, assim como não define a orientação sexual como fator de restrição. Pelo fato de a união homoafetiva não ser juridicamente reconhecida como uma instituição familiar pelo Estatuto da Família, a adoção por casais homossexuais, por exemplo, acaba sendo dificultada, o que tem sido, pouco a pouco, modificado. Mas, mesmo tendo sucesso no processo, essa configuração não é, pelo Estatuto, considerada uma família, o que é, de certa forma, incoerente.
As mudanças na dinâmica social, a atuação da mulher no mercado de trabalho, a facilidade dos divórcios e maior informatização sobre os direitos das relações homoafetivas corroboram para que as “regras” de convivência familiar sejam modificadas. Além disso, o Judiciário tem aceitado os novos arranjos familiares mesmo sem o respaldo da legislação.
O que muita gente pensa é que a aceitação desses arranjos “acaba com a família tradicional”, sendo que, na verdade, trata-se da mudança do perfil. Como em tantos contextos, as relações sociais se modificam, transformam-se para atender a uma determinada tendência que, naturalmente, é encaminhada ao longo da evolução social; cabe à sociedade discutir em quais sentidos as mudanças são benéficas ou não.
A discussão vai muito além, visto que ainda há a uma concepção de diferença entre laços de sangue e laços afetivos, o que, aparentemente, dá o direito de ditar se determinado núcleo é ou não familiar. É preciso compreender a família como instituição social, sem o preconceito e exclusão por questões de gênero ou opção sexual, por exemplo.
Dados importantes sobre o assunto
- Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça definiu que os cartórios brasileiros não poderiam negar a celebração civil de casais homoafetivos. Antes o Supremo Tribunal Federal (STF) só reconhecia a união estável. Com isso, ganhou-se, também, o direito à divisão de bens, em divórcios, à pensão alimentícia e à adoção de filhos pelo casal.
- Em 2010, o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou dados que revelam que a família nuclear corresponde a cerca de 50% das famílias brasileiras, taxa inferior à dos anos 1980, quando esta configuração era representada por 66%.
- Frequentemente, planos de lei para proibir a adoção de crianças por casais homoafetivos são colocados em pauta ou para determinar que as uniões familiares sejam exclusivamente as compostas pela união entre homem e mulher. Tal fato ocorreu em 2013, 2014 e 2016, tendo sido, nas três as situações, não levados à diante.
Produções que abordam a temática
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Documentário: Em defesa da família (2016)
O documentário brasileiro mostra a rotina de um lar formado por duas mulheres, que estão juntas há mais de 10 anos e têm, juntas, três filhos. Em meio às atividades cotidianas, como em qualquer outro núcleo de convivência, elas enfrentam o preconceito e a tentativa constante de aprovação de leis, por parte das bancadas conservadoras, para que sejam invalidadas as conquistas dos casais homoafetivos em união oficial.
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Série: Modern Family (2009 – atualmente)
SC – Modern Family no Fox Life – Divulgação
A série conta a história de três núcleos familiares. Um deles é o modelo tradicional, formado por Claire, a típica dona de casa, que é casada com Phil Dunphy, com quem tem três filhos. Em outro núcleo, Jay é casado com Glória, que é muito mais jovem do que ele e tem um filho pré-adolescente, Manny. O terceiro núcleo é formado pelo casal homossexual Mitchell e Cam, que têm uma filha adotiva vietnamita, Lily. A série aborda as diferentes configurações em convivência frequentemente, já que Jay é pai de Claire e Mitchell. As três famílias ensinam e aprendem com as particularidade de cada núcleo.
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Filme: Ensinando a Viver (2007)
Neste filme, David (John Cusack) é um viúvo tentando lidar com a morte de sua esposa assim como do sonho que tinha de adotar uma criança com ela. Quando chega a vez de David na fila de espera de um orfanato, ele pensa em desistir, por não ter mais a esposa para compartilhar o sonho, mas mesmo assim dá uma chance a Dennis, que desperta nele certa esperança. Dennis não é uma criança convencional; rejeitado por inúmeras famílias, a convivência e criação do menino é extremamente desafiadora, mas David mostra-se um pai muito dedicado. O filme gira em torno da tentativa de ambos em provar para o assistente social que eles são, sim, uma família.
Gostou? Então é hora de praticar e colocar em seu texto as informações mais relevantes desse post. Veja AQUI nosso tema sobre o conceito de família no século XXI e acesse também o exemplo.
Bons estudos! 😉
