É imprescindível o combate à cultura do estupro
Lugar de mulher é onde ela quiser
A cultura do estupro é conhecida pelo fato da mulher ser a responsável pelos constrangimentos sexuais que sofre diante da sociedade. Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, do século XVI ao XXI, o pensamento machista e o estereotipo da mulher “do lar” consolidaram-se. Contudo, o padrão de comportamento submisso ao homem, as tarefas, as vestimentas e tantos outros fatores se alteraram. Entretanto, os casos de estupro com base no machismo são grandes e fruto de uma política de Estado ineficaz e uma comunidade com pensamentos sexistas consolidados.
É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, observa-se que, no Brasil, a falta de políticas e delegacias especializadas em crimes de estupro rompem com essa harmonia, haja vista que, embora existam leis que punam, há brechas, como o medo da denúncia, a exposição e o julgamento da vítima como culpada, que deixam de efetivar as leis. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da pratica da regulamentação como forma de combate à problemática.
Outrossim, destaca-se o machismo presente na população como impulsionador desse tipo de violência contra a mulher. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar. Seguindo essa linha de pensamento, nota-se que a sociedade patriarcal pode se encaixar em sua teoria, uma vez que, ao ser passada de geração a geração e de pessoa para pessoa, o pensamento se espalha e faz com que muitos acreditem que o comportamento ou roupas que uma mulher veste são motivos para tal crime. Assim, o fortalecimento da cultura do estupro transmitida de geração a geração agrava o problema no Brasil.
Entende-se, portanto, que a continuidade dos estupros é fruto da ineficácia das leis do Estado e um intenso fato social. Para atenuar o problema, o Governo Federal, em parceria com o Legislativo, deve criar mais delegacias da mulher e modificar o atendimento às vítimas, priorizando-as e oferecendo sigilo, proteção e apoio emocional a elas, além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto as emissoras e às redes sociais, propagando o combate à cultura do estupro por meio de denúncias e acolhimento sem pré-julgamentos à vítima. Dessa forma, será possível restaurar a harmonia proposta por Aristóteles gradativamente no país.
