O Brasil é um dos países que mais mata mulheres no mundo. O crescimento anual dos índices de feminicídio é alarmante e promove a reflexão e o debate em diferentes esferas da nossa sociedade.
Mas, afinal, o que é o feminicídio? Quais são as suas causas, e que dados concretos podemos usar para falar sobre ele? Como o tema pode aparecer em redações de vestibular? Neste conteúdo, você responde a esta e outras dúvidas.
Qual é a definição de feminicídio?
Chama-se feminicídio o assassinato de mulheres motivado sobretudo pela sua identidade de gênero. Isso significa que o feminicídio é um tipo de assassinato específico, que acomete pessoas do gênero feminino apenas porque elas são pessoas do gênero feminino. Nesse sentido, é considerado uma expressão extrema da violência de gênero.
Para entender melhor por que o feminicídio se diferencia de outros cenários em que acontece o homicídio, portanto, é fundamental compreender a motivação que leva ao crime. Assim, poderíamos dividir o feminicídio em três tipos principais:
- Feminicídio doméstico, causado quando um homem mata a sua parceira ou ex-parceira em um contexto de violência doméstica, como devido a uma traição ou ao fim do relacionamento;
- Feminicídio institucional, que acontece quando uma mulher é morta devido à sua identidade de gênero (como no caso de mulheres transexuais) e/ou orientação sexual;
- Feminicídio comunitário, associado à violência sexual, ou seja, quando um homem mata uma mulher (em geral, uma desconhecida) depois de abusá-la sexualmente.
Nesse sentido, nem todo homicídio de mulheres pode ser categorizado como um feminicídio. Para tratar sobre esse tema, portanto, é indispensável reconhecer o contexto social e político das mulheres no mundo.
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Quais são as causas do feminicídio no Brasil?
O feminicídio é uma consequência direta da noção social de que homens seriam superiores a mulheres e, portanto, teriam o direito de controlá-las. Diante disso, poderíamos afirmar que as suas causas são sociais e culturais, uma vez que esses fatores funcionam como motivações para os assassinatos.
Diante desse cenário, é possível argumentar que o feminicídio está diretamente atrelado às condições sociais e políticas das mulheres ao longo dos anos.
De acordo com as Diretrizes Nacionais de Feminicídio de 2016, as condições estruturais do feminicídio incluem:
- A ordem patriarcal, ou seja, a desigualdade estrutural de poder que subordina as mulheres aos homens;
- A violência intimamente ligada ao sexo das vítimas, uma vez que este é um fator determinante para que ela aconteça;
- A evitabilidade das mortes, caracterizada pelo emprego de violência e intencionalidade do gesto de assassinar, que reforçam o desprezo pela mulher e pelos seus papeis sociais;
- O fato de ser um fenômeno social e cultural, isto é, de não se tratarem de casos isolados e esporádicos, mas serem ações que fazem parte do dia a dia das mulheres, limitando o seu desenvolvimento livre e saudável.
O que diz a lei contra o feminicídio no Brasil?
No dia 9 de março de 2015 entrou em vigor a Lei 13.105/15, que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o inclui no rol de crimes hediondos. Ou seja: a constituição do Brasil passa a reconhecer o feminicídio como um tipo específico de homicídio.
A Lei foi sancionada pela então presidente, Dilma Rousseff, e alterou o Código Penal. A partir dela, o crime de feminicídio passa a ser considerado como homicídio qualificado, podendo ter pena de 12 a 30 anos de prisão.
A publicação da nova lei foi considerada um passo importante na luta pelos direitos das mulheres e um avanço no combate à violência de gênero. No entanto, é importante lembrar que, sozinha, ela não basta para solucionar os problemas enfrentados pelas mulheres social e culturalmente.
- Leia também: Modelo de redação: A importância do movimento feminista na luta pelos direitos das mulheres
Como falar sobre o tema na redação?
Por se tratar de um tema que afeta a sociedade em um nível cultural e político, o feminicídio costuma ser um assunto recorrente nas redações de vestibular. E, para tratar do tópico, é importante manter em mente que:
- O feminicídio é um problema relacionado a questões sociais, culturais, econômicas e políticas. Por isso, deve ser pensado em associação a todas as esferas da nossa vida e da história das mulheres;
- O feminicídio não é um problema exclusivo do Brasil, mas o nosso país é um dos que mais mata mulheres no mundo. Assim, é importante levar em consideração as particularidades brasileiras que podem contribuir para esse cenário, como a desigualdade de gênero;
Além disso, o feminicídio não necessariamente será o tema central de uma redação. Nesse sentido, ele pode ser usado como argumento para a construção de uma tese mais complexa e abrangente sobre violência contra a mulher, por exemplo, ou sobre questões de gênero no Brasil.
Quais dados usar?
Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) identificou que, em 2023, foram registrados no Brasil 1.463 casos de feminicídio — uma média de 1 caso a cada 6 horas. O número é o maior do país desde 2015, quando a lei contra o feminicídio foi aprovada. Em comparação ao ano anterior, 2022, o número é 1,6% maior.
Desde 2015, o número de crimes de gênero vem crescendo no país. O aumento no índice era esperado, uma vez que a categorização dos assassinatos motivados por gênero está mais assertiva, mas a quantidade ainda assusta — e continua sendo apenas uma estimativa, já que nem todos os casos de feminicídio são identificados como tal.
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