Nesta quarta-feira, dia 02/11, o Ministério Público do Ceará entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), marcado para os dias 05 e 06 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, já acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a ação na justiça.
O procurador da República, Oscar Costa Filho, pediu o cancelamento do exame por considerar que a realização das provas em duas datas diferentes fere o princípio da isonomia da seleção. Na terça-feira, dia 01/11, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que a prova foi adiada para 191 mil estudantes de 18 estados, por causa da ocupação de alguns locais de prova por estudantes contrários a PEC 241 e à reforma do ensino médio. E na sexta-feira, dia 04/11, o MEC deve atualizar essa lista.
O pedido do Ministério Público do Ceará será julgado até a sexta-feira, dia 04/11. Se o pedido for aceito, o ENEM será anulado em todo território nacional.
