Desde o início de 2025, a discussão sobre a proibição dos celulares nas escolas vem ganhando espaço nas redes sociais e no dia a dia dos estudantes, educadores e familiares. Com a promulgação da nova lei, em 13 de janeiro, os alunos não podem mais usar os aparelhos dentro de sala de aula, nem nos intervalos e recreios.
Ainda assim, as instruções da lei ainda estão um pouco vagas, o que gera dúvidas. Como essa proibição vai acontecer? E quem usa o celular por questões de acessibilidade, como fica? Como monitorar esse uso? Quais são as punições previstas?
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que regulamentará a lei com instruções mais detalhadas. Enquanto isso não acontece, você confere, neste conteúdo, tudo o que sabemos até agora. Continue lendo e saiba mais!
Vai ser proibido levar celular para a escola?
Não. A Lei 15.100/2025 determina que o uso de celulares na sala de aula e durante recreios e intervalos está proibido para todos os alunos da educação básica, mas não discute a proibição de levar o aparelho para o ambiente escolar, nem o uso em outros momentos — como a chegada e a saída dos estudantes.
Ou seja: os alunos ainda podem levar o celular para a escola, se assim desejarem. No entanto, o uso do aparelho será limitado.
É importante ter em mente que a nova lei não visa erradicar o uso da tecnologia na educação. Afinal, ele pode ser benéfico tanto para alunos, quanto para professores. O objetivo, aqui, é fazer com que esse uso seja direcionado e proposital, e evitar que estudantes fiquem dispersos durante o processo de aprendizagem.
Quando o uso de celulares na escola é permitido?
Ainda de acordo com a nova lei, o uso de aparelhos celulares será permitido, dentro ou fora da sala de aula, para fins de acessibilidade e inclusão. Ou seja: nos casos em que os estudantes dependem do celular para se comunicar ou para conseguir acompanhar os conteúdos ministrados.
Os celulares também podem ser usados para fins pedagógicos. Nesses casos, é preciso que haja autorização expressa do professor, além de uma definição clara do papel desses aparelhos para o processo de ensino-aprendizagem.
Por fim, os celulares serão permitidos em situações de necessidade, perigo ou força maior. Ou seja: em casos de emergência, os alunos terão permissão para usar os aparelhos.
Como a nova lei será implementada?
O Ministério da Educação lançou dois guias que visam auxiliar na implementação da nova lei. O primeiro é destinado às redes de educação; o segundo, às escolas. Os documentos apresentam algumas orientações gerais, como:
- Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares.
- Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia.
- Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da restrição, respeitando a legislação, mas adequando as regras à sua realidade.
- Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino, sem penalizações universais impostas pelo Governo Federal.
- Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, auxiliando-os a compreender a importância da restrição e como apoiar seus filhos nessa transição.
O MEC reforça, ainda, a necessidade de implementar estratégias que cuidem da saúde mental dos estudantes.
Assim, podem ser oferecidos treinamentos periódicos para a prevenção e detecção de sinais de sofrimento relacionados ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos. Espaços de escuta e acolhimento também são incentivados.
Como a proibição do uso de celulares será colocada em prática?
De acordo com o Ministério da Educação, cada instituição de ensino poderá definir maneiras de aplicar a nova lei, de acordo com a realidade escolar. Algumas escolas optaram por distribuir caixas onde os alunos podem guardar o aparelho, mas essa não é uma obrigação.
A fiscalização é outro ponto importante: professores, monitores e inspetores ficam responsáveis por identificar o uso dos celulares em momentos indevidos. No entanto, algumas instituições também estão aderindo ao uso de câmeras para monitorar os alunos.
Por fim, as punições também podem variar. Por um lado, tomar o aparelho do aluno pode gerar problemas legais para o professor e para a instituição; por outro lado, com a nova lei, o estudante pode receber advertências e até mesmo ser suspenso caso for pego usando o telefone.
Por que proibir o uso de telefone na escola?
A principal motivação para a proibição dos celulares em sala de aula é o impacto desses aparelhos na atenção dos estudantes. O estímulo gerado pelas telas faz com que alunos tenham mais dificuldade em se concentrar nas atividades acadêmicas.
Outro ponto importante é que os telefones vêm sendo usados como ferramentas para auxiliar os alunos a “trapacear” no seu processo de aprendizagem.
Seja através de aplicativos de mensagens instantâneas, seja por meio do uso de inteligência artificial, é mais difícil monitorar e identificar em quais etapas os estudantes realmente apresentam dificuldades. Desse modo, todo o desempenho escolar é prejudicado.
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Principais consequências do uso excessivo de telas na rotina
O uso cada vez mais recorrente da tecnologia em todas as instâncias das nossas vidas — isto é, para estudos, lazer, comunicação etc. — pode ter impactos na nossa capacidade de armazenar informações e nos concentrar em uma única tarefa por um período prolongado de tempo.
Desenvolvimento cerebral
Um artigo publicado no Journal of Integrative Neuroscience apontou que passar muito tempo em aparelhos eletrônicos afeta o desenvolvimento cerebral. Além disso, pode aumentar o risco de desenvolver distúrbios cognitivos, como o Alzheimer. E quanto mais jovens começamos a ser expostos às telas de maneira exacerbada, piores são as consequências.
Saúde mental
Um estudo brasileiro identificou que crianças que fazem uso excessivo de telas podem apresentar problemas como dependência digital, alterações comportamentais, transtornos de sono, ansiedade e depressão.
Outra pesquisa nacional apontou, ainda, que crianças que usam muito o celular e outros aparelhos eletrônicos, como o tablet, também podem apresentar isolamento social e maior vulnerabilidade online.
Riscos à saúde e necessidade de precauções
Ou seja: ainda que as telas estejam cada vez mais presentes no nosso cotidiano, elas também podem acarretar riscos à nossa saúde.
É importante ter em mente que os avanços tecnológicos que observamos aconteceram muito mais rápido do que a nossa adaptação a esses novos modos de vida. Isso significa que ainda estamos evoluindo e, enquanto isso acontece, é fundamental tomar algumas precauções.
Como a proibição está impactando estudantes e alunos?
Apesar de parecer polêmica, a decisão de proibir celulares dentro da sala de aula é, na verdade, aceita pela maioria da população.
Uma pesquisa do Datafolha mostrou que 62% dos brasileiros com mais de 16 anos são a favor da proibição total do uso de telefones em ambiente escolar. Para os pais de crianças até 12 anos, o número sobe para 65%.
E os motivos são claros: mesmo com pouco tempo de aplicação, alunos e professores já relatam melhora na concentração, na capacidade de absorver e memorizar conteúdos, e mesmo no comportamento. Ou seja: os impactos vêm sendo, até o momento, positivos.
Coloque a sua concentração à prova!
Se você é estudante e já está lidando com a proibição de aparelhos celulares na escola, que tal aproveitar para implementá-la também na sua rotina de estudos? Dessa forma, consegue treinar ainda mais os conteúdos, aumentar o foco e colocar em prática tudo o que aprendeu em sala de aula.
Um ótimo exemplo é a redação, que deve ser praticada no mínimo duas vezes por semana. Na hora de escrever, guarde o celular e se dedique completamente ao texto. Desse modo, você saberá exatamente quanto tempo a produção textual exige e poderá aplicar estratégias para otimizá-la.
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Foto do post: Rovena Rosa/Agência Brasil
