Jogo do Tigrinho, sites de “bets” esportivas e muitas outras formas de apostas vêm ganhando espaço no dia a dia do povo brasileiro. Uma pesquisa do Datafolha mostrou que, até janeiro de 2024, 15% da população já tinha apostado dinheiro em algum portal online, e que o hábito é maior entre homens e jovens.
Mas o que começou como uma brincadeira e um passatempo se transformou rapidamente em uma nova fonte de preocupação: o Brasil registra uma onda de crescimento de jogos de azar – os impactos na vida de quem se envolve com as apostas podem ser muito profundos.
A urgência atual do assunto tem raízes em mudanças legislativas feitas nos últimos anos e afeta a nossa população de diversas maneiras. Por isso, pode ser um tema de redação dos vestibulares. Pensando nisso, a equipe da Imaginie elaborou um conteúdo completo, para que você tire todas as suas dúvidas e aprenda a escrever uma redação sobre o assunto. Vamos lá?
O que são jogos de azar?
Os jogos de azar são aqueles em que o jogador não pode contar com nada além da sorte para ganhar o prêmio final. Ou seja: as habilidades dos jogadores valem menos do que o acaso na hora de determinar o vencedor.
A primeira imagem que associamos aos jogos de azar é a dos grandes cassinos norte-americanos. No entanto, no Brasil, a tradição das apostas também é antiga: bingo, caça-níqueis, jogos de baralho, apostas em cavalos ou outros esportes, até as loterias e jogo do bicho: tudo isso fez (e ainda faz!) parte do cotidiano de diversas gerações.
Os jogos de azar são proibidos por lei?
No Brasil, sim. Embora o Código Penal brasileiro não determine expressamente a proibição dos jogos de azar, a Lei de Contravenções Penais, promulgada em 1941, os proíbe. Isso significa que os jogos de azar não são considerados um crime, mas uma contravenção, que pode ser punida com prisão e multas.
Apesar disso, os jogos de azar fazem parte da cultura brasileira e continuam a ser praticados. Ao longo das décadas, foram organizadas diversas apreensões e fechamentos de casas de apostas, e, ainda assim, elas continuam sendo abertas e existindo clandestinamente.
Se os jogos de azar são proibidos, por que temos casas de apostas online?
A existência das casas de apostas online – onde estão hospedados os sites de “bets” esportivas e jogos como o Jogo do Tigrinho – no Brasil é resultado de uma mudança legislativa de 2018.
A criação da Lei 13.756 fez com que surgisse uma nova modalidade de loteria. Nela, as apostas de quota fixa – aquelas em que o apostador sabe o quanto vai ganhar no final – passaram a ser enquadradas como “loteria”. Ou seja, se assemelham à Mega Sena e outras variantes, que, no Brasil, são consideradas um serviço público por estarem associadas à Caixa Econômica Federal.
Nesse sentido, as apostas de quota fixa passaram a ser legalizadas – ou, pelo menos, deixaram de ser crime. E é justamente nelas que se enquadram as apostas esportivas, por exemplo. Como não houve, após a promulgação da lei, uma regulamentação específica para essas casas de apostas, as empresas passaram a agir de modo a atender os seus próprios interesses.
Os riscos de fazer apostas
As apostas, também chamadas de jogos de azar, anunciam já no seu nome o seu maior risco: como o apostador não depende das suas habilidades, mas do acaso para ganhar, é impossível determinar as chances reais de vencer ou perder. Assim, o risco de perder todo o dinheiro apostado é muito grande – muito maior que o de ganhar o prêmio final.
Não à toa, os lucros das casas de apostas extrapolam bastante o lucro de todos os vencedores somados. Em 2024, essas empresas tiveram ganhos de R$ 54 bilhões, versus os R$35 bilhões pagos em prêmios.
Para além dos prejuízos financeiros, porém, os jogos de apostas também podem causar uma série de consequências psicológicas. Isso porque a sensação de vitória ativa o sistema de recompensa do cérebro, liberando dopamina, o que pode fazer com que o apostador fique cada vez mais inclinado a tentar apostar para ganhar de novo.
Quando falamos da população mais jovem, os riscos são ainda maiores. De acordo com os dados mais recentes do Datafolha, 30% dos brasileiros com idade entre 16 e 24 anos admite já ter participado de apostas online. O número é o dobro da média brasileira geral. Vale ressaltar que muitas vezes, essa parte da população não está preparada para lidar com os estímulos desse tipo de aposta.
Por isso, os jovens acabam sendo mais suscetíveis às bets e ao marketing envolvendo as casas de apostas. No médio e longo prazos, portanto, a saúde mental e a saúde financeira dos nossos jovens pode ser afetada, prejudicando toda a sua vida adulta.
É possível ficar viciado?
Sim, e o vício tem um nome próprio: ludopatia. A Organização Mundial da Saúde já reconhece o vício em jogos de azar como uma doença desde 2018, e ela também exige tratamento.
Isso acontece porque a vitória em um jogo de azar é a responsável por ativar o sistema de recompensas do nosso cérebro, o que libera dopamina. A sensação de felicidade e relaxamento pode, então, se tornar um vício – afinal, também é assim que os entorpecentes funcionam no nosso corpo.
Alguns estudos mostram, inclusive, que o vício em jogos de apostas pode ser tão intenso quanto o vício de dependentes químicos em cocaína ou álcool – e em alguns casos, pode até ser mais profundo.
No Brasil, os casos de ludopatia vêm ganhando atenção. Nos últimos meses, aumentaram as reportagens relatando pessoas que venderam seus bens pessoais, perderam todas as economias, e/ou até mesmo fizeram dívidas e empréstimos para conseguir continuar apostando. Essas são apenas algumas consequências do vício em jogos e é por isso que o tema merece cuidado.
Regulamentação dos jogos de azar no Brasil
A criação da Lei 13.756 foi a primeira “brecha” para que os jogos de aposta se tornassem uma prática possível no Brasil. No entanto, a tentativa de regularizar as apostas e cassinos é antiga.
Entre os anos 1930 e 1946, o Brasil tinha mais de 70 casas de apostas. Com o governo de Gaspar Dutra, houve a ordem de fechá-las. Além disso, outros tipos de jogos de azar, como o jogo do bicho, já são proibidos pela legislação brasileira há anos.
Em 2023, tivemos o projeto de lei mais recente para a liberação dos jogos de aposta: o PL 3626, que pede a permissão das apostas de quota fixa. Além disso, o governo brasileiro começou o processo de fiscalização, tributação e regulamentação das casas de apostas, que visa tornar o processo mais seguro e diminuir os riscos.
Apesar desses esforços, porém, os jogos de azar ainda podem ser considerados uma terra sem lei no Brasil. Restam muitas dúvidas sobre como e por quem a fiscalização, tributação e regulamentação serão feitas, uma vez que estamos apenas começando a olhar para essas questões com mais atenção.
Como o vício em jogos de azar pode ser tema da redação do Enem?
O tema do vício em jogos vem ganhando a atenção da grande mídia por afetar não só a qualidade de vida dos brasileiros, mas setores da política e da economia. Por isso, ele é um forte candidato para as redações de vestibular. Confira alguns exemplos de temas relacionados:
- Impactos da popularização dos jogos de aposta no Brasil
- As consequências da promoção de jogos de azar por influenciadores digitais na vida de seus seguidores
- A legalização dos jogos de azar no Brasil
- A polêmica em torno da legalização dos jogos de azar no Brasil do século 21
- Jogos eletrônicos: quais efeitos eles podem causar nos jovens?
Na hora de escrever uma redação sobre esse tema, lembre-se de pensar nas implicações que ele pode ter para a vida dos brasileiros, sobretudo os mais pobres.
Como as promessas de “recompensas fáceis” podem influenciar as pessoas a começar a jogar? Qual o papel dos grandes clubes de futebol – que possuem alcance em todo o país – que são patrocinados por casas de apostas? Os influenciadores digitais que recebem milhões devem ser culpabilizados pelo crescimento desses jogos?
Também é importante manter em mente quais órgãos podem, de fato, regulamentar e fiscalizar o crescimento das casas de apostas online. Para isso, lembre-se da sigla GOMIFES.
E, agora que você já aprendeu um pouco mais sobre o vício em jogos de azar, que tal começar a praticar a redação? Com os planos da Imaginie, você pode ter correções de temas Enem em até 24h, monitorias e até imersões temáticas. Assine e busque a sua tão sonhada nota mil!
Foto do post: Reprodução/rupixen/Unsplash
