O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das provas mais importantes para quem deseja ingressar no ensino superior. Por isso, é muito importante que você compareça ao local de prova na hora certa e não corra risco de faltar no Enem. Contudo, alguns imprevistos podem atrapalhar seu planejamento.
Entre os problemas por faltar no Enem, o maior deles diz respeito à situação de participantes que conseguiram isenção de taxa na hora da inscrição. Se não justificarem a ausência, no ano seguinte, esses participantes não terão a possibilidade de solicitar uma nova isenção.
Pensando nisso, fizemos este post para explicar as consequências de faltar no Enem, quais situações são classificadas como justificáveis pelo Ministério da Educação (MEC) e o que fazer para justificar sua falta. Aproveite a leitura!
Entenda a punição para quem faltar no Enem
A fim de evitar gastos desnecessários com participantes que tinham isenção de taxa e não compareciam ao Enem, o MEC propôs algumas mudanças no Exame. Agora, esses estudantes não podem mais receber isenção no ano seguinte, a não ser que apresentem uma justificativa com documento comprobatório.
Em 2018, com as mudanças nas regras, a taxa de abstenção foi equivalente a 24,9% dos inscritos (o menor índice desde 2009). Nesse sentido, é possível dizer que as medidas adotadas pelo governo foram positivas e necessárias, porque reduziram a taxa de abstenção.
Mas, e se você faltar no Enem? Se você está se perguntando o que fazer, saiba que há dois casos diferentes. Apenas os estudantes que conseguiram isenção de taxa podem ser punidos com as medidas apresentadas acima.
Candidatos que pagaram pela taxa de inscrição
Os candidatos que pagaram pela taxa de inscrição e não compareceram ao local de prova não precisam se preocupar. Nesse caso, o MEC não impõe nenhuma punição, visto que as novas medidas são adotadas para evitar gastos com quem não pagou pela taxa.
Candidatos isentos de taxa
Quanto aos candidatos que conseguiram isenção e não compareceram ao local de prova, a punição do MEC se aplica. Isso significa que, para conseguir isenção no ano seguinte, esses candidatos precisam justificar sua ausência no Enem. Mas como fazer isso?
Então, esses participantes devem apresentar a justificativa de ausência no ato da nova inscrição, ou seja, no ano seguinte. Nesse caso, é fundamental apresentar um documento comprobatório do motivo justificado.
Quais os motivos justificáveis para quem faltar no Enem?
Para saber se você pode justificar sua ausência, é preciso conferir os motivos passíveis de justificativa: acidentes, assaltos, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica e intercâmbio acadêmico, entre outros.
A seguir, reunimos uma lista com os documentos comprobatórios que você pode apresentar em cada caso. Confira:
- Acidentes: Boletim de Ocorrência Policial, com nome completo, CPF e RG do participante e data compatível ao dia do Enem.
- Assaltos/furtos: Boletim de Ocorrência Policial, com nome completo, CPF e RG do participante e data compatível ao dia do Enem.
- Casamento: Certidão de Casamento, com todos os dados pessoais do participante e data compatível ao dia do Enem.
- Mortes na família: Certidão de Óbito, com os dados do candidato e o grau de parentesco em relação ao parente que faleceu. Pode ser cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, filho ou enteado.
- Maternidade ou paternidade: Certidão de Nascimento (ou documento que comprove adoção) em data compatível ao dia do Enem..
- Acompanhamento de cônjuge ou companheiro: Documento, expedido por autoridade constituída, que comprove acompanhamento de cônjuge ou companheiro deslocado para outra cidade no dia da prova.
- Privação de liberdade: Mandado de prisão ou documento congênere que comprove privação de liberdade no dia da prova.
- Internação/repouso/atendimento médico ou odontológico: Atestado médico ou odontológico, como nome completo do participante e especificações do atendimento. Em casos de acompanhamento familiar, é preciso apresentar o atestado e comprovar o grau de parentesco.
- Trabalho: Declaração de exercício profissional no dia da prova, assinada pelo empregador responsável, identificação da empresa e CNPJ.
- Deslocamento a trabalho: Declaração de atividade profissional, com justificativa de deslocamento no dia da prova, assinatura do empregador responsável, identificação da empresa e CNPJ.
- Intercâmbio acadêmico: Documento assinado pela instituição de ensino onde o participante está fazendo intercâmbio. Precisa estar em português e ter o nome completo do participante e período do curso.
- Atividade curricular: Declaração assinada que comprove a participação do candidato em atividade curricular.
Lembre-se que para justificar sua ausência e solicitar uma nova isenção, você deve entrar no site do Inep, na página do participante. Basta preencher alguns dados e apresentar sua justificativa.
Como funciona o Enem?
Como você deve saber, o Enem é dividido em quatro áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias; Ciências Humanas e Suas Tecnologias; Ciências da Natureza e Suas Tecnologias; e Matemática e Suas Tecnologias.
A prova do Enem apresenta 180 questões de múltipla escolha, divididas igualmente entre as quatro áreas mencionadas acima, e uma redação dissertativa-argumentativa. Por ser muito extenso, o Exame acontece em dois dias diferentes (dois domingos consecutivos).
Essa é a porta de entrada para muitas instituições de ensino superior que adotaram o Exame como processo seletivo. Por esse motivo, além das penalidades mencionadas ao longo do texto, faltar no Enem pode atrasar o seu desenvolvimento profissional. A gente não quer isso, certo?
Agora que você já está informado sobre o que fazer se faltar no Enem, que tal conferir um post sobre dicas para o Exame?
