O ProUni tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda a partir da concessão de bolsas de estudo. Para participar, porém, é preciso atender a alguns critérios — e o principal deles é a renda familiar.
Neste conteúdo, você entende como o ProUni funciona, quais são os limites de renda para poder aplicar à bolsa, como calcular a renda per capita da sua família e como comprová-la. Continue lendo e saiba mais!
Como funciona o ProUni?
O Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma iniciativa do Governo Federal que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior.
Para participar, o candidato deve, em primeiro lugar, atender a critérios socioeconômicos e acadêmicos. São exemplos:
- Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
- Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola;
- Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola privada;
- Ser pessoa com deficiência;
- Ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesses casos, não há requisitos de renda.
Além disso, precisa ter realizado a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com nota mínima de 450 pontos na média das provas e sem ter zerado a redação.
Cumprindo esses requisitos, pode realizar a inscrição no ProUni através do site oficial, usando uma conta gov.br.
- Leia também: Quem tem ProUni pode fazer Sisu?
Qual é o limite de renda familiar para o ProUni?
A renda familiar é um dos critérios usados pelo ProUni para determinar se um candidato tem ou não o direito de receber a bolsa. Afinal, trata-se de um programa para auxiliar pessoas de baixa renda a ingressar no Ensino Superior.
Os limites são definidos da seguinte maneira:
- Bolsa integral (100%): Renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
- Bolsa parcial (50%): Renda familiar per capita de até 3 salários mínimos por pessoa.
- Leia também: Como conseguir uma bolsa de 100% no ProUni?
Como fazer o cálculo de renda per capita?
O cálculo de renda per capita leva em consideração a renda bruta de todos os membros da família que moram na mesma casa. Você deve:
- Somar toda essa renda bruta;
- Dividir o valor pelo número de pessoas que moram naquela casa.
O resultado será a renda per capita da sua família. Como ele é calculado com base no salário mínimo, que sofre alterações, basta verificar esse valor no momento da sua inscrição.
E atenção: quando falamos em renda bruta, fazemos referência ao salário “inteiro”, isto é, aquele recebido antes dos descontos de imposto de renda, previdência etc. O salário que cai no banco é chamado de “renda líquida”.
Por exemplo: João mora com a mãe, a avó e um irmão. Sua mãe recebe R$3.000, enquanto sua avó recebe R$1.000. Nesse caso, a renda total da família de João seria de R$4.000. Dividido por 4, a renda per capita seria de R$1.000. Como o salário mínimo, hoje, é de R$1.518, João estaria abaixo do limite do ProUni e, portanto, teria direito a concorrer a uma bolsa integral.
Se minha renda aumentar, eu perco a bolsa?
Não. A regra do ProUni não prevê o cancelamento automático da bolsa caso a renda familiar aumente após a concessão do benefício.
No entanto, você deve manter os demais critérios exigidos pelo programa, como frequência mínima e bom desempenho acadêmico. Se a instituição ou o MEC identificarem que esses requisitos não são mais atendidos, pode haver revisão do benefício.
Como comprovar a renda familiar no ProUni?
A comprovação da renda é feita por meio de documentos que devem ser apresentados na instituição de ensino. Lá, serão validados para que a bolsa possa ser concedida.
- Para trabalhadores assalariados: holerites ou contracheques dos últimos três meses;
- Para autônomos e profissionais liberais: declaração do Imposto de Renda ou extratos bancários;
- Para aposentados e pensionistas: extratos do INSS;
- Para desempregados: declaração de ausência de renda;
- Para empresários ou sócios de empresa: pró-labore e declaração do IRPJ da empresa, se houver.
Também é indispensável ter em mãos:
- Documento de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de rendimentos;
- Comprovante de separação, divórcio ou óbito dos pais;
- Comprovante de pagamento de pensão alimentícia;
- Comprovante de ensino médio;
- Comprovante de professor da educação básica, quando for o caso;
- Comprovante de deficiência, quando for o caso.
Lembre-se de verificar a lista oficial de documentos no site da sua instituição, para garantir que você vai conseguir concluir a sua matrícula sem surpresas.
Não posso me inscrever no ProUni. E agora?
Se a sua renda familiar per capita é maior do que o limite estipulado no edital do ProUni, não precisa se preocupar. Você ainda pode realizar o Exame Nacional do Ensino Médio, para ingressar em uma universidade pública através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Você também pode contar com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que financia os cursos de ensino superior de universidades privadas.
