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Saiba tudo sobre o processo de informalização do trabalho no Brasil [Redação pronta]

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De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrava 39 milhões de trabalhadores informais no final de 2023. Esse número equivale a 39,1% da população, e a tendência é que seja cada vez maior.

Mas por que a informalização do trabalho está crescendo? O que ela implica, e quais são as suas principais causas? Entender sobre o tema é fundamental para saber como ele afeta o nosso dia a dia e como pode ser abordado em uma redação de vestibular. Ao final, também trazemos um exemplo de redação nota 1000 sobre o assunto. Vamos lá?

O que é a informalização do trabalho?

A informalização do trabalho é o processo em que indivíduos passam a desenvolver atividades que geram renda sem que tenham um vínculo empregatício. Isso significa que as pessoas passam a ser contratadas não como pessoas, mas como empresas, o que implica uma prestação de serviço menos humanizada e sem benefícios individuais.

O trabalho informal costuma ser chamado, popularmente, de “bico” ou de “freela”, e pode incluir pessoas de diferentes setores, desde vendedores ambulantes e empregadas domésticas até advogados, programadores e médicos.

Quais são as consequências do trabalho informal?

O discurso sobre a informalização do trabalho costuma ser bastante positivo e focar nos benefícios que esse novo modelo oferece para os colaboradores, como a autonomia, a liberdade de horário, menos burocracias e a possibilidade de atuar para diferentes empresas ao mesmo tempo. 

No entanto, quando abordamos esse assunto, é fundamental também levar alguns pontos em consideração. Vamos lá:

Piora da qualidade de vida em geral

A informalização do trabalho contribui para a piora da qualidade de vida em geral porque ela faz com que o trabalhador perca direitos básicos, garantidos pelas leis trabalhistas, como férias remuneradas, décimo-terceiro, licença maternidade e paternidade, auxílio em caso de acidentes de trabalho e direito à aposentadoria pelo INSS.

Transferência de responsabilidades

Importa pontuar, ainda, que o trabalho informal também transfere para o trabalhador todas as responsabilidades fiscais e legais sobre o seu próprio “negócio”. Isso inclui, por exemplo, o pagamento de taxas mensais, a contabilidade do negócio e a administração financeira, sendo necessário reservar parte do dinheiro ganho para aposentadoria e para outras finalidades, antes cobertas por lei. 

Empresas podem sair ganhando

Em um país como o Brasil, onde 90% dos brasileiros admitem não ter educação financeira, o trabalho informal também faz, portanto, com que o trabalhador tenha mais chances de sair “prejudicado”, recebendo “menos” pelo serviço prestado. 

As verdadeiras vantagens ficam, nesse sentido, para as empresas, que economizam na contratação de funcionários e não precisam arcar com as consequências legais desses indivíduos no seu negócio.

Quais são as causas do trabalho informal no Brasil?

O aumento de trabalhadores informais no Brasil é multifatorial. Por um lado, o crescimento urbano e a diminuição no número de vagas em diversos setores faz com que cada vez mais pessoas sejam levadas à prestação de serviços de maneira autônoma: de acordo com a Agência Gov, mais de 3 milhões de empresas foram abertas ao longo de 2023, e, destas, 73,6% são microempreendedores individuais (MEIs). Nesse sentido, o desemprego é uma das causas que contribui para o trabalho informal.

Outro fator a ser considerado é a necessidade, cada vez maior, de arranjar trabalho, que leva jovens que ainda não terminaram a educação básica e superior a abandonar a escola. Sem o comprovante formal de ensino, pode ser mais difícil encontrar oportunidades, o que também faz com que a informalidade cresça.

Por fim, não podemos ignorar a Reforma Trabalhista de 2017, que alterou as disposições da Lei 6.019/17. A partir das mudanças implementadas, as empresas passaram a ter liberdade para “pejotizar” seus trabalhadores, isto é, para contratar colaboradores informais sem que, com isso, infringissem as leis trabalhistas. Essa mudança facilitou a informalização do trabalho, uma vez que impactou a oferta de vagas “tradicionais”.

Como reduzir o trabalho informal?

A redução do trabalho informal está diretamente ligada à uma nova reforma trabalhista, que coloca em pauta a piora da qualidade das condições de trabalho promovida pela informalização. Nesse sentido, é importante que os representantes do governo compreendam os impactos negativos que a informalidade pode gerar para os trabalhadores e atuem diretamente para reduzi-los.

Uma maior oferta de empregos também é uma boa maneira de evitar que mais e mais pessoas se submetam ao trabalho informal. E, aliada a ela, a oferta de mais cursos técnicos e a criação de políticas que mantenham os jovens na escola e na faculdade pode auxiliar na especialização dessas pessoas, fazendo com que elas tenham mais chances de conseguir empregos melhores no futuro.

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Como falar sobre informalização do trabalho na redação?

O tema da informalização do trabalho afeta a sociedade em diferentes níveis, e está relacionado a outros assuntos importantes, como a desigualdade social, o desemprego e o interesse das grandes empresas. Por isso, ele pode ser tema de redação de vestibulares.

Nesses casos, é importante lembrar de algumas dicas fundamentais para fazer uma boa redação. Por exemplo:

  • Construir uma boa tese na redação é a parte mais importante em qualquer tema. Afinal, é a partir dela que você poderá desenvolver a sua argumentação;
  • Lembre-se de aprofundar a sua argumentação citando dados relevantes e fugindo do óbvio, mostrando, assim, que você tem domínio sobre aquele assunto;
  • Por fim, uma boa proposta de intervenção também é indispensável para quem deseja chegar mais perto da nota máxima na redação.

Exemplo de redação sobre informalização do trabalho

Confira um exemplo de redação nota 1000 sobre o tema “Desafios e perspectivas para o trabalho informal no Brasil”:

“O trabalho informal é o trabalho do futuro. Ou melhor, do presente.” A frase do economista francês Thomas Piketty destaca a relevância e a complexidade do trabalho informal no mundo contemporâneo, especialmente no Brasil. A informalidade laboral no país revela-se um fenômeno multifacetado com inúmeros desafios. Dentre eles, destacam-se a precariedade das condições de trabalho e a falta de acesso a direitos trabalhistas.

O primeiro desafio relevante é a precariedade das condições de trabalho enfrentadas pelos trabalhadores informais. Sem contratos formais, muitos não têm acesso a benefícios como aposentadoria, seguro-desemprego, e licença médica. Essa situação resulta em uma instabilidade financeira e social significativa, prejudicando a qualidade de vida desses indivíduos. Além disso, a ausência de regulamentação aumenta a vulnerabilidade a práticas abusivas, como a exploração e jornadas de trabalho extenuantes, impactando negativamente a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

Além disso, a falta de acesso a direitos trabalhistas representa outro obstáculo considerável. Trabalhadores informais, frequentemente, não contribuem para a previdência social, o que os deixa desprotegidos em situações de necessidade. Além disso, a inexistência de um vínculo formal dificulta o acesso a crédito e a outros serviços financeiros essenciais, limitando as possibilidades de crescimento econômico e pessoal. A informalidade, assim, perpetua um ciclo de exclusão social e econômica, restringindo as oportunidades de ascensão social desses trabalhadores.

Portanto, para enfrentar esses desafios, é crucial a implementação de políticas públicas que promovam a formalização do trabalho informal. Nesse sentido, o governo federal, em parceria com estados e municípios, deve criar programas de incentivo à formalização, oferecendo benefícios fiscais e linhas de crédito especiais para pequenos empreendedores. Além disso, a promoção de campanhas educativas que conscientizem sobre os benefícios da formalização pode ser uma ação eficaz. A finalidade dessa intervenção é integrar os trabalhadores informais ao sistema formal, garantindo-lhes direitos e proteção social. Assim, será possível transformar a informalidade em uma oportunidade para o desenvolvimento econômico e social do país.

Agora que você já entendeu o processo de informalização do trabalho no Brasil e já sabe como abordar o tema na redação, que tal começar a treinar? Conheça o banco de redações da Imaginie e tenha mais segurança nas provas!

Foto da matéria: Beatriz Kalil Othero/Imaginie

Autor

  • Amanda Tracera

    Mestre em Letras, trabalha com conteúdo digital há 6 anos. É apaixonada por educação e tecnologia e passa o tempo livre com um livro nas mãos.

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