Você sabe o que é stalking? A prática é uma forma de assédio caracterizada por comportamentos persistentes e indesejados de uma pessoa em relação a outra, provocando medo e/ou sofrimento emocional à vítima.
Só no ano de 2023, o Brasil registrou 79,7 mil denúncias do crime, valor que corresponde a cerca de nove por hora. De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, as mulheres representam a grande maioria das vítimas.
Mais um dado alarmante: aproximadamente 80% das mulheres que sofrem perseguição são vítimas de um homem próximo (como por exemplo, um ex-parceiro), segundo Ana Lara Camargo de Castro, procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Ainda de acordo com a procuradora, esse contexto pode levar ao feminicídio. As informações são da Agência Brasil.
Com a quantidade significativa de casos e a importância do assunto, o stalking também pode ser discutido em uma redação. Para te ajudar a escrever sobre, vamos fazer uma breve contextualização, com dicas de como abordar o tema, além de uma redação pronta. Vamos lá?
Quais os tipos de stalking?
Muitas vezes, o stalking engloba ações como seguir fisicamente a vítima, enviar muitas mensagens e fazer ligações, além de monitorar atividades diárias pessoalmente ou à distância.
O stalking físico consiste em surgir em locais frequentados por ela e observar e monitorar seus movimentos, por exemplo.
Já o stalking virtual pode significar o envio de mensagens em redes sociais, e-mails, além de hackear contas e acompanhar a presença da vítima na internet, por exemplo.
Em diversos casos, o agressor também faz ameaças, cria e espalha rumores nos ambientes em que a vítima participa, tentando manipular pessoas próximas.
O que o stalking pode causar?
O stalking pode acarretar sérias consequências para a vítima. Confira algumas delas:
Problemas psicológicos
Alguns exemplos são ansiedade, sensação de medo constante, estresse, insônia e depressão. Em alguns casos, o sofrimento pode levar até mesmo ao transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).
O TEPT costuma ocorrer após uma situação estressante traumática, segundo um estudo feito em 2008 por pesquisadores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
“Esta situação deve ser uma vivência excepcionalmente ameaçadora ou catastrófica, como combate, agressão pessoal violenta, estupro ou outro crime”, diz a pesquisa. O estresse por sofrer ações de stalking pode ser considerado nessas situações traumáticas.
Impactos físicos
Por falar em situações violentas, essas também podem ocorrer durante o crime de stalking. A vítima acaba sofrendo de problemas de saúde relacionados ao estresse, como dores de cabeça e problemas digestivos.
O corpo também se sente enfraquecido, muito em decorrência da sensação de medo e insegurança.
Isolamento social
A vítima de stalking pode acabar se afastando de pessoas próximas, como amigos e familiares. Afinal, por ser um assunto difícil de se abordar, a pessoa que está em sofrimento pode ficar com receio em desabafar, com medo de ser desacreditada.
A vida profissional também corre o risco de ser impactada, por causa de possíveis dificuldades da vítima em se concentrar em emprego e/ou estudo.
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A prática é crime no Brasil?
Sim. Em 2021, o stalking foi incluído no Código Penal brasileiro por meio da Lei nº 14.132/2021, que introduziu o artigo 147-A. O texto caracteriza o crime da seguinte forma:
“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
A pena para o crime de stalking é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça citados em uma matéria da Agência Brasil, aproximadamente 30 mil processos envolvendo esse crime tramitam nos tribunais espalhados pelo Brasil.
Stalking é abordado em “Bebê Rena”
No ano de 2024, o tema foi bastante discutido nas redes sociais, diante da grande repercussão da minissérie “Bebê Rena”, disponível na Netflix.
Baseada em fatos reais, a produção conta como o comediante Donny se tornou vítima de stalking por Martha, uma mulher que parecia ser apenas uma admiradora no início da história. Além de Donny, ela passou a perseguir pessoas próximas da vítima, e o caso foi parar na polícia.
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Exemplo de redação sobre o tema: Stalking: o crime de perseguição no Brasil
“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. A afirmação, atribuída à filósofa francesa Simone de Beauvior, pode ser facilmente aplicada aos crimes de perseguições no Brasil, já que mais escandalosa do que a ocorrência dessa problemática é o fato da população se habituar a essa realidade. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da falta de corporificação das leis, mas devido à banalização da sociedade acerca do assédio por instrusão (stalking) nas redes sociais. Diante disso [1], é necessário que subterfúgios sejam encontrados de modo a resolver essa inercial problemática. [2]
Em primeiro plano, é fulcral pontuar que a falta de corporificação das leis deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que tange à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com Thomas Jefferson – terceiro presidente dos Estados Unidos e o principal autor da declaração de independência do país -, a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Nesse sentido, a displicência o Estado mediante a falta de solidificação das leis, [3] contribui para o crime de assédio por intrusão, tendo em vista a falta de fiscalização, punição, disque-denúncia, ou seja, a falta de condutas eficazes contra o crime de perseguição favorece a problemática e tece uma sensação de que a internet é “terra sem lei”. E, isto é, notoriamente observável no meio em que estamos inseridos.
Além disso, é cabível salientar que, [4] a banalização da sociedade acerca dos assédio por instrusão estimula a problemática. De acordo com a “Atitude Blasé” – termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel, no livro “The Metropolis and Mental Life” – ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio às situações que ele deveria dar atenção [5]. Paralelamente, o corpo social apropria-se erroneamentedo termo “Stalkear” como sinônimo de “espiar”, o que consequentemente gera uma banalização do sentido real do termo, em virtude dessa ilegítima ideia, acaba perseguindo sem se aperceber causando constrangimento e ameaça a integridade física e psíquica da vítima, o que configura como crime por perseguição, o que infelizmente, é evidente no país.
Em suma, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Para extinguir os assédios por instrusão (Stalking), urge que o Ministério Executivo efetue, por meio da Constituição Federal – que assegura os direitos fundamentais do país e de cada cidadão -, solidifique as leis que visem garante os direitos univerais, com o intuito de cessar o assédio por instrusão. Além disso, elabore campanha publicitária com o fim de depauperar comportamentos que ameace a integridade física e psíquica, consolidando as direitos fundamentais [7]. Desse modo, atenuar-se a [6], em médio a longo prazo os crimes de perseguição no Brasil. [8]
Comentários sobre a correção da redação
Veja os comentários do corretor sobre a redação.
Competência I: demonstrar domínio da norma culta
- [3] Retire a vírgula.
- [4] A vírgula não precisa ser utilizada aqui.
- [6] Cuidado com a acentuação das palavras! Esta palavra requer acento. Use acento agudo.
Competência II: compreender a proposta
- [2] Muito bem! Explicitou logo na introdução a tese a ser defendida.
Competência III: selecionar e relacionar argumentos
- [5] Ótimo argumento, muito bem!
Competência IV: conhecer os mecanismos linguísticos para a construção da argumentação
- [1] Não houve inadequação no uso de conectivos, nem repetição de palavras, o que contribuiu para a leitura fluida e agradável da redação. Muito bem!
Competência V: elaborar a proposta de intervenção para o problema
- [7] Excelente! Você resolveu os problemas apresentados na argumentação e, ainda, compreendeu muito bem o que é necessário conter na proposta de intervenção.
Comentário final
Trabalho bem estruturado. Continue a praticar!
Nota: 960
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