As eleições municipais são aquelas responsáveis por eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para todas as cidades do Brasil. Além de cuidar do nosso país a nível municipal, elas também são uma boa representação do que acontece a nível federal — afinal, as cidades funcionam como pequenos países.
Mas você sabia que entender direitinho as funções de prefeito e vereador também pode te ajudar na redação do Enem? É isso mesmo! Continue lendo para descobrir como.
Quando acontecem?
As eleições municipais acontecem a cada quatro anos, sempre em anos intercalados com as eleições presidenciais. Nesse sentido, o Brasil passa por diferentes eleições a cada dois anos, da seguinte forma:
- 2024: eleições municipais;
- 2026: eleições presidenciais e estaduais;
- 2028: eleições municipais;
- 2030: eleições presidenciais e estaduais; e assim sucessivamente.
As eleições municipais também acontecem sempre no primeiro domingo de outubro daquele ano, de 8h às 17h. Em casos em que há segundo turno, ele acontecerá no último domingo de outubro, no mesmo horário.
Em quem votamos nas eleições municipais?
Nas eleições municipais, os votos decidem os novos prefeitos e vice-prefeitos dos municípios brasileiros, além de seus vereadores.
O primeiro voto a ser digitado na urna é o de vereador. Cada cidadão brasileiro pode escolher um vereador, e são cinco dígitos para identificá-lo: os dois primeiros correspondem ao número do partido; os três últimos, ao número do candidato.
Depois, votamos para prefeito e vice-prefeito. Neste caso, é preciso inserir apenas dois dígitos, correspondentes ao número do partido.
Tanto os vereadores quanto os prefeitos e vices são identificados por meio de foto e nome. Por isso, confira direitinho antes de apertar o “confirma”!
Qual é a função de um vereador?
O vereador é o responsável por fazer a ponte entre a população e o governo municipal. O número de vereadores em exercício dependerá do número de habitantes do município. De modo geral, porém, são pelo menos 11 vereadores eleitos em cada câmara municipal.
O vereador deve funcionar como a voz do povo que o elegeu, ouvindo suas demandas e criando projetos de lei para atendê-las. Além disso, deve fiscalizar se o prefeito eleito e seus secretários estão colocando em prática essas exigências. Daí a importância de votar em candidatos cujas propostas façam sentido para o modelo de cidade em que você gostaria de viver.
A seguir, você entende melhor as principais funções do vereador!
Ação legislativa
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, ou seja, devem elaborar, propor, discutir e aprovar as leis municipais. Dentre os seus principais tópicos de discussão, costumam estar incluídos:
- Impostos municipais;
- Educação municipal;
- Linhas de ônibus;
- Saneamento básico; etc.
É preciso ter em mente que todos os problemas que atingem um município poderão ser avaliados pelos vereadores. E, embora esse pareça um cargo “pequeno”, também é importante pensar que grandes cidades — como São Paulo, Porto Alegre, Salvador etc. — podem impactar o país como um todo.
Fiscalização
Ao vereador cabe fiscalizar a atuação do Poder Executivo – neste caso, o prefeito e seu vice. Além disso, também deve verificar se as metas de governo estão sendo cumpridas e se as normais legais são atendidas.
Qual é a função do prefeito de um município?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo a nível municipal. Isso significa que toda a administração da cidade em que atua está sob sua responsabilidade, e que ele é o principal responsável por promover ações que melhorem a qualidade de vida daquela população.
Entenda as principais atribuições de um prefeito a seguir:
Realizar serviços essenciais
De modo geral, é preciso ter em mente que uma cidade funciona como um pequeno país. Nesse sentido, a oferta de serviços essenciais de educação, saúde e segurança ficaria a cargo do seu comandante máximo — o prefeito.
Além disso, também é responsabilidade do prefeito investigar quais serviços precisam de melhorias ou investimentos. Ou seja: é sua função promover melhorias e mais acesso.
Alguns exemplos são:
- O sistema de transporte urbano;
- A limpeza e a iluminação públicas;
- As ambulâncias e os serviços de saúde municipais;
- A educação infantil municipal;
- A formação da guarda municipal;
- A abertura de novos concursos públicos.
Buscar apoio para projetos maiores
Para que uma cidade cresça, é fundamental que o prefeito esteja comprometido com a criação de projetos que efetivamente mudem a vida da sua população. E, para isso, ele deve buscar apoio tanto em outros setores públicos — como o Governo Estadual —, quanto nos setores privados — como a atração ou o fomento de empresas naquele município.
Cada cidade terá necessidades diferentes, e também terá estratégias distintas para atrair novos investimentos. Então é parte das funções de um prefeito determinar como o crescimento daquele município pode acontecer, e quais fatores externos contribuem para esses objetivos.
Administração de recursos
O prefeito tem à sua disposição todos os recursos recolhidos da população. A cobrança de impostos, taxas e outros tributos, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por exemplo, confere aos cofres municipais o dinheiro que deverá ser reinvestido naquela cidade.
Identificar as áreas que mais dependem desses recursos e direcioná-los de forma estratégica e eficaz fazem parte dos principais papeis do prefeito. Para isso, ele deve levar em consideração não apenas as suas promessas de campanha, mas as necessidades da população — que podem ser transmitidas a ele por meio dos vereadores.
Como vereadores e prefeitos podem aparecer nas propostas de intervenção?
No último parágrafo da redação Enem, o candidato ao vestibular deve oferecer uma proposta de intervenção que solucione o problema identificado em sua tese. Neste momento, porém, não basta ser genérico e determinar que algo está errado e precisa mudar — é preciso dizer como essa mudança pode acontecer.
Por isso, os GOMIFES são indispensáveis. Eles representam os agentes responsáveis por colocar em prática as mudanças defendidas, e cabe ao candidato identificar quais desses agentes são os mais indicados para a sua proposta.
Essa capacidade é importante para garantir uma boa nota na competência V, além de mostrar para os avaliadores que você compreende o problema descrito com profundidade. Ou seja: quanto mais você conhece sobre o funcionamento da cidade, estado, país em que vive, mais chances de escolher um GOMIFES adequado.
Os prefeitos e vereadores podem ser uma boa opção quando o problema descrito na redação acontece a nível municipal, ou pode começar a ser solucionado neste nível. No entanto, lembre-se de distinguir entre eles: enquanto os prefeitos representam o poder Executivo (aquele que faz as ações; que, como diz o nome, executa), os vereadores são uma representação do poder Legislativo (o que cria as leis).
Foto do post: Tânia Rêgo/Agência Brasil
