Nos últimos anos, observamos diversas mudanças na maneira como entendemos e atuamos no mercado de trabalho. Seja a partir do crescimento de trabalhadores informais, seja em decorrência de condições precárias de trabalho, uma coisa é certa: o tema da exploração trabalhista ganhou foco.
Pensando nisso, a equipe da Imaginie preparou um conteúdo completo para te ajudar a entender mais sobre o assunto. No final, você ainda confere uma redação pronta para treinar para o vestibular. Continue lendo e saiba mais!
O que é?
A exploração do trabalho é o fenômeno em que uma pessoa em posição de poder extrai de outra, sua subordinada, mais trabalho do que o valor pago por ele. Esse processo acontece sistematicamente, e não de maneira esporádica.
Pense, por exemplo, na estrutura de uma relação de trabalho comum: um trabalhador oferece os seus serviços para uma empresa que, em troca, lhe paga pelo conhecimento e pelas horas trabalhadas. Quando acontece a exploração do trabalho, esse valor recebido é muito inferior ao valor justo, que seria necessário para aquela pessoa viver com dignidade.
O principal teórico que pensou sobre a exploração do trabalho foi Karl Marx. De acordo com a sua teoria, a exploração do trabalho é uma consequência do modelo capitalista de produção, que valoriza o lucro acima de tudo. Desse modo, o trabalhador é mantido em condições de trabalho ruins, para que os donos dos meios de produção possam ganhar mais dinheiro.
Quais são as principais formas de exploração trabalhista?
O principal modelo de exploração do trabalho é o trabalho escravo – que é também a sua forma mais extrema. De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, algumas das suas características são:
- submissão a trabalhos forçados ou a jornadas de trabalho exaustivas;
- sujeição a condições degradantes de trabalho;
- restrição de locomoção do trabalhador.
Embora o trabalho escravo tenha sido abolido do Brasil há mais de 130 anos, ainda existem diversos casos de trabalhadores nessas condições. Uma reportagem da Faculdade de Direito da USP evidenciou que, em 2023, o país registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego: foram 3,1 mil pessoas submetidas a essa condição.
Como acontece a exploração de trabalho hoje em dia?
Embora o trabalho escravo seja uma manifestação extrema da exploração trabalhista, ele não é a sua única representação. A precarização das condições de trabalho, a terceirização recorrente e o crescimento da informalidade também são exemplos contemporâneos de como a exploração do trabalho acontece.
Abaixo, você entende um pouco melhor como cada uma dessas explorações acontecem.
Precarização das condições de trabalho
Quando falamos em condições de trabalho precárias, nos referimos a situações em que o trabalhador recebe menos do que o necessário para viver de forma confortável. Além disso, nesses casos, não é incomum que o funcionário:
- seja submetido a longas jornadas;
- tenha que lidar com a instabilidade do seu cargo;
- assuma a maior parte dos riscos daquela função.
A precarização do trabalho é uma realidade mundial e existe desde o início do trabalho assalariado. No entanto, nos últimos anos, diferentes políticas têm feito com que essas condições se tornem mais frequentes, o que dificulta a vida do trabalhador.
Terceirização
A terceirização acontece quando uma empresa contrata outra para realizar determinados serviços, em geral as consideradas “atividades-meio” – ou seja, que não têm tanta relação com o produto final, apesar de serem essenciais para a empresa. Por exemplo: serviços de limpeza, administração etc.
Nesses casos, o trabalhador presta serviços para um lugar com o qual não tem nenhuma relação empregatícia, o que aumenta as chances de haver imposição de condições precárias de trabalho.
A terceirização foi autorizada no Brasil a partir da publicação da Lei nº 13.429/2017. Com a Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), determinou-se que todas as atividades de um negócio, tendo ou não relação com o produto final, podem ser terceirizadas.
Crescimento do trabalho informal
O trabalho informal é aquele em que o trabalhador não tem nenhum tipo de vínculo empregatício com quem o contrata. Desse modo, o trabalhador também não recebe os direitos previstos pela CLT e discriminados na Lei nº 5.452/1943. Confira alguns deles:
- Jornada máxima de oito horas
- Descanso semanal remunerado
- Férias remuneradas
- Pagamento de hora extra
- Licença-maternidade e licença-paternidade
- 13º salário
- Proteção contra demissão sem justa-causa
- Seguro-desemprego.
Nesse sentido, os trabalhadores informais também são submetidos a condições precárias de trabalho, tendo que atuar por longas horas e, em geral, com salários mais baixos.
Quais são as causas?
A exploração trabalhista surge diante da dificuldade de encontrar empregos, o que faz com que os trabalhadores enfrentem condições precárias de trabalho – salários menores, horas mais longas, abdicação de direitos fundamentais etc.
Embora o nível de desemprego do Brasil tenha atingido, no primeiro trimestre de 2024, a sua marca mais baixa nos últimos 10 anos, não são considerados desempregados:
- os trabalhadores brasileiros que abriram o próprio negócio motivados pela falta de ofertas de emprego, principal motivo para a abertura de CNPJs até 2022;
- as donas de casa que não trabalham fora, embora a atuação como dona de casa também não seja remunerada no Brasil;
- os autônomos e outros trabalhadores terceirizados.
Nesse sentido, para entender a dinâmica entre desemprego e relações trabalhistas, é preciso pensar para além dos números.
Além disso, é importante considerar também os trabalhadores que se submetem à exploração de trabalho porque têm mais dificuldades para encontrar empregos tradicionais. É o caso, por exemplo, de muitas mulheres brasileiras e também dos jovens que querem ingressar no mercado de trabalho.
Por fim, condições adversas, como a pandemia da Covid-19, também podem influenciar e aumentar a exploração trabalhista. Isso porque situações de crise afetam a economia do país e, desse modo, também levam os trabalhadores a aceitarem condições piores de trabalho para que consigam sobreviver.
- Leia também: O que são os jovens nem-nem? Entenda o conceito e veja um exemplo de redação sobre o assunto
Leia uma redação sobre o tema
Agora, confira um exemplo de boa redação sobre o tema “A exploração trabalhista na sociedade moderna”:
Entre as manifestações sociais ocorridas ao longo da história, os movimentos trabalhistas se configuram como alguns dos mais importantes. No Brasil, por exemplo, a Consolidação das Leis Trabalhistas, promulgada no governo de Getúlio Vargas, é um marco na luta operária pela conquista de direitos. Entretanto, na atualidade, ainda é possível identificar na sociedade relações laborais problemáticas e a exploração de trabalhadores. Esse impasse é causado pela consolidação, cada vez maior, de ideologias neoliberais nos países e pelo desemprego.[1]
A princípio,[2] é importante perceber que a tendência contemporânea de os países adotarem políticas econômicas mais liberais implica o aumento da exploração trabalhista. Isso porque uma das marcas do neoliberalismo, o qual teve como alguns de seus defensores a primeira ministra britânica Margaret Thatcher e o presidente americano Ronald Reagan é justamente a flexibilização das relações laborais, por meio da redução de regulamentações e burocracias do mercado. Dessa forma, o empregado fica à mercê das imposições de seu patrão, tornando-se vulnerável à exploração e passível de ser submetido a péssimas condições de trabalho.[3]
Além disso,[4] de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, o desemprego no Brasil chegou a atingir 13% da população em 2017. Nesse prisma, pode-se afirmar que o desemprego fomenta a exploração laboral na sociedade moderna. Isso se manifesta à medida que o cidadão, sem emprego, pela necessidade de conseguir renda, acaba por “abraçar” qualquer oportunidade de trabalho, mesmo que isso significa abrir mão de alguns de seus direitos. Esse é o caso, por exemplo, de grande parte dos ubers e entregadores de aplicativos de alimentação, os quais viram nessas atividades uma alternativa para o desemprego, e se submetem a grandes jornadas de trabalho, sem direito a férias, para obter seus sustento.
Logo,[6] é preciso adotar medidas para atenuar esse impasse. Para isso, o Ministério da Justiça deve combater a exploração trabalhista, por meio da criação de novas leis que regulamentem as dinâmicas do mercado atual, com o intuito de assegurar os direitos do cidadão e do trabalhador. Ademais, o estado precisa enfrentar o desemprego, por intermédio do incentivo à iniciativa privada, com incentivos fiscais, a fim de amenizar esse problema social e garantir oportunidades de trabalho mais dignas às pessoas.[7][8]
Comentários sobre a correção da redação
Veja os comentários do corretor sobre a redação.
Competência I: demonstrar domínio da norma culta
- [8] Seu texto apresentou precisão vocabular e obedeceu às regras gramaticais. Parabéns! O domínio da norma culta será fundamental para construção de sua nota no exame do ENEM.
Competência II: compreender a proposta
- [1] Muito bem! Explicitou logo na introdução a tese a ser defendida.
Competência III: selecionar e relacionar argumentos
- [3] Ótimo argumento, muito bem!
- [5] Ótimo! Apresentou um argumento válido, completo e muito produtivo à argumentação.
Competência IV: conhecer os mecanismos linguísticos para a construção da argumentação
- [2] Não houve inadequação no uso de conectivos, nem repetição de palavras, o que contribuiu para a leitura fluida e agradável da redação. Muito bem!
- [4] Você utiliza adequadamente os conectivos e os sinônimos, e isso faz com que sua redação tenha uma leitura agradável. Parabéns!
- [6] Não houve inadequação no uso de conectivos, nem repetição de palavras, o que contribuiu para a leitura fluida e agradável da redação. Muito bem!
Competência V: elaborar a proposta de intervenção para o problema
Comentário final
Parabéns pela produção! Para alcançar a nota máxima detalhe algum elemento constituinte da proposta de intervenção. É válido ressaltar que as demais competências foram cumpridas com êxito. Continue praticando!
Nota: 920
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